Relatório de acompanhamento

CÂMARA DOS DEPUTADOS

01

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL 2361/2011

Autor: Deputado Carlinhos Almeida (PT/SP)

Relator: Deputado Lael Varella (DEM/MG)

Objeto: Garantir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória

Posição/ CFB Solicita estudos mais aprofundados sobre a matéria

Situação: O PL está na Comissão de Trabalho aguardando decisão terminativa, pela rejeição. Não é possível apresentar emendas. O assessor recomenda iniciar outro PL sobre o assunto com os estudos feitos pelo CFB

Correspondência entregue ao relator

02

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL3088/2012 – apensados PL 2460/2011 e PL 3881/2012

Autor: Senador Paulo Baier (PSDB/SC)

Relator: Deputado Alex Canziani (PTB-PR)

Objeto: Programa de seleção, aquisição e distribuição de material didático para a educação básica – Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

Posição/CFB Solicita ampliação do prazo de relatoria para realizar estudos técnicos visando aprofundamento do tema

Situação: Aguardando pronunciamento do Deputado

Correspondência entregue ao relator

03

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL 3199/2012

Autor: Deputado João Paulo Lima (PT/PE)

Relator: Deputado Nelson Marchezan Junior(PSDB/RS)

Objeto: Institui o Programa de Incentivo e Apoio a Novos Escritores Brasileiros (PAINEB)

Posição/CFB Apoio ao PL por entender que este projeto beneficia a sociedade brasileira e colabora com o surgimento de novos valores na cultura brasileira

Situação: Aguardando pronunciamento do Deputado

Correspondência entregue ao relator

04

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL 3727/2012

Autor: Deputado José Stédile(PSB/RS)

Relator Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

Objeto: Universalização das bibliotecas públicas

Posição/CFB Apoio por entender que este projeto beneficia a sociedade brasileira de maneira geral e permitirá acesso ao cidadão, de importantes fontes de informação e serviços disponíveis e oferecidos pelas bibliotecas públicas e ainda incentivará o hábito de leitura característica fundamental para uma sociedade que quer ser justa e desenvolvida social, cultural, econômica, tecnológica e cientificamente. Ressalta ainda, a importância de ser ouvida a coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas do Ministério da Cultura, especialmente no que se refere ao conceito de biblioteca pública.

Correspondência entregue ao relator.

05

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL4534/2012

Autor: Senador Acir Gurgacz(PDT/RO)

Relator: Deputada Fátima Bezerra(PT/RN)

Objeto: Atualizar definição de livro

Posição/CFB Apresentou definição sobre livro digital

Situação: Aguardando pronunciamento da Deputada

Correspondência entregue ao relator

06

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL 4601/2012

Autor: Deputado Major Fábio(DEM/PB)

Relator: Aguardando designação relatoria

Objeto: Obrigatoriedade de disponibilizar exemplares da Constituição Federal nas bibliotecas escolares

Posição/CFB Apoio por entender que é direito de cada criança em fase escolar te acesso e conhecer com profundidade o documento mais importante para a construção da cidadania que é a nossa Carta Magna.

Situação: Aguardando pronunciamento do Deputado

Correspondência entregue ao autor

07

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL 5808/2013

Autor: Senador Valadares Filho(PSB/SE)

Relator: Deputado José Stédile (PSB-RS)

Objeto: Alocação de recursos para atualização de acervos das bibliotecas publicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais

Posição/CFB Apoio, alertando para a necessidade de maiores estudos e observar asa características de cada tipo de biblioteca

Situação: Aguardando pronunciamento do Deputado

Correspondência entregue ao relator

08

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PLC 6038/2013

Autor: Deputado José Stédile(PSB/RS)

Relator: Deputada Andreia Zito(PSDB/RJ)

Objeto: Regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia

Posição/CFB Apoio e apresenta redação ao PL sobre o registro do Técnico nos CRBs

Situação: Aguardando posição da deputada

Correspondência entregue ao relator

SENADO FEDERAL

09

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PLS 204/2013

Autor: Senador Cristovam Buarque(PDT/DF)

Relator: Senadora Angela Portela(PT/RR)

Objeto: Inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),

Posição/CFB Apoio por entender que é direito de cada criança, cada adolescente, cada adulto ter acesso à literatura, contar com livros em sua residência e ter acesso à tecnologia da informação e com isso tendo direitos que reforçam sua cidadania

Situação: Aguardando pronunciamento do Senador

Correspondência entregue ao autor

10

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL 204/2013

Autor: Senador Cristovam Buarque(PDT/DF)

Relator: Senadora Angela Portela(PT/RR)

Objeto: dispõe sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),

Posição do CFB Apoio por caracterizar-se como importante projeto social e sobretudo educacional

Situação: Aguardando pronunciamento da Senadora

Correspondência entregue à relatora

11

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PLS 256/2012

Autor: Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relator: Senadora ANA RITA(PT-ES)

Objeto: implantação de bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio

Posição/CFB Apoio por entender que é direito de cada criança, cada adolescente contar com excelentes bibliotecas em complementação ao processo ensino aprendizagem e ainda e ter acesso à tecnologia da informação reforçando sua cidadania.

Situação: Aguardando pronunciamento da Senadora

Correspondência entregue à relatora

12

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PLS 369/2012

Autoria: Senador Clésio Andrade(PMDB/MG)

Relatoria: Senador Inácio Arruda(PCdoB/CE)

Objeto: Isenção de tarifas para envio de livros a bibliotecas públicas, por entender que essa isenção trará grandes benefícios à ampliação dos acervos e motivando o surgimento de doadores de importantes obras às bibliotecas públicas

Posição/CFB Apoio por entender ser importante projeto social e, sobretudo educacional.

Situação: Aguardando pronunciamento do Senador

Correspondência entregue ao autor

13

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL 369/2012

Autor: Senador Clésio Andrade(PMDB/MG)

Relator: Senador Inácio Arruda(PCdoB/CE)

Objeto: isenção de tarifas para envio de livros a bibliotecas públicas,

Posição/CFB Apoio por caracterizar-se como importante projeto social e, sobretudo educacional.

Situação: Aguardando pronunciamento da Senadora

Correspondência entregue ao relator

14

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PL 612/2007

Relator: Senador Cícero Lucena(PSDB/PB)

Autor: Senador Ricardo Ferraço(PMDB/ES)

Objeto: Utilização de papel reciclado nos livros dos programas de distribuição de material didático o Ministério da Educação

Posição/CFB Apoio, solicitando observar se as características do papel apontadas no relatório estão de acordo com a legislação e as especificações técnicas da área e qual foi a instituição que orientou nesse sentido, reconhecendo no PL 612/2007, um importante projeto social que beneficia a sociedade brasileira.

Situação: Aguardando pronunciamento do Senador

Correspondência entregue ao relator

15

Link externo abre em uma nova guia ou janelaNº PRS 56/2008

Autor: Senador Gerson Camata(PMDB/ES)

Relator: Senador Lobão Filho(PMDB/MA)

Objeto: Criação do Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Livros Didáticos

Posição/CFB Apoio e solicita que o CFB esteja representado no referido GT

Situação: Aguardando pronunciamento d Senador

Correspondência entregue ao relator

REUNIÕES REALIZADAS

16

Parlamentar: SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT/DF)

Assunto: LEI DA BIBLIOTECA

Participantes: Ivônio, assessor do senador, Adelaide (CFB) e Lucas(Parlamento)

Decisões tomadas

  1. Preparar a primeira audiência pública para o mês de março de 2014, data que poderá ser alterada de acordo com a dinâmica do senado à época;

  2. Abordar os três aspectos da Lei: conceito, tecnologia e estudo comparativo com países da América Latina, EUA, Canadá e França (Conselheira e prof.dra. Rosaline está realizando esse estudo);

  3. Essa primeira audiência deverá abordar a importância do tema e a necessidade da Lei, avaliar as políticas públicas na área, identificar lacunas e a necessidade de debater o tema;

  4. Deve ter no máximo, duas horas de duração;

  5. Ivônio vai verificar se a discussão será no âmbito da Comissão de Educação ou também na Comissão de Ciência e Tecnologia;

  6. A mesa deverá estar composta por um membro do poder executivo que representará a autoridade na área, que poderá ser o Castilho (MinC) ou outra autoridade do Minc ou MEC e três técnicos que deverão citar autoridades presentes no plenário;

  7. CFB deverá indicar esses participantes o mais rápido possível;

  8. Essa audiência definirá os rumos a tomar e o tempo de preparação do PL

17

Parlamentar: SENADOR ALFREDO NASCIMENTO (PR/AM)

Assunto: Áudio livro

Participantes: Narciso, assessor do senador, Adelaide (CFB), Jenner e Lucas(Parlamento)

Decisões tomadas

  1. O assessor solicita fundamentação teórica e técnica para elaborar PL que trata do áudio livro;

  2. Verificar qual a posição do SNELL sobe o assunto

  3. Verificar ações do PNLL sobre o assunto

  4. Trabalhar com a ideia de programas que incentivem o voluntariado, atrair editores e empresas de telecomunicações, premiação, selos, benefícios, etc.

  5. Próxima reunião, dia 25 de novembro


Link externo abre em uma nova guia ou janelahttp://www.cfb.org.br/projetoseprogramas/pl-37272012-universalizacao-das-bibliotecas-publicas-no-pais/