CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA

2ª REGIÃO

PARÁ - AMAPÁ - TOCANTINS


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LEGISLAÇÃO BÁSICA

LEIS

Lei4084-30junho1962.pdf Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.
Lei7504-2junho1986.pdf Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e dá outras Providências.
Lei9674-26junho1998.pdf Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
Lei 12244/2010.pdf Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
L12514.pdf Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.
LEI 10753.pdf Institui a Política Nacional do Livro.



DECRETOS

Decreto-56725-16agosto1965.pdf Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.



REGIMENTO INTERNO

Resoluçao 179 Regimento Interno Sistema CFB-CRB(1).pdf 1.9MB



RESOLUÇÕES

Resolucao 173 anuidade 2017.pdf Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Resoluçao-177-proposta-orçamentaria-CRB-1-4-7-9-15-2017.pdf Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2017, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 4ª, 7ª, 9ª e 15ª Região.
Resoluçao-176-proposta-orçamentaria-CRB-2017-1.pdf Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2017, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª e 14ª Região.
Resoluçao-175-proposta-orçamentaria-CFB-2017.pdf Aprova a Proposta Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2017, do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Resolucao157EleicoesCFBerrata.pdf Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia
Resolucao156-EleicoesCFBiblio.pdf Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia
Resolucao_033-01.pdf Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais Biblioteconomia a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências.
Resolucao_034-01.pdf Dispõe sobre os símbolos emblemáticos do anel de grau do Bacharel em Biblioteconomia.
Resolucao_390-92.pdf Regulamenta a jurisdição dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Resolucao_346-88.pdf Normaliza os processos de transferência de registro e de registro secundário de profissional.
Resolucao_325-86.pdf Normaliza o Processo de Registro Provisório de Bibliotecários nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Resolucao_307-84.pdf Regulamenta o registro, nos CRB, de Empresas e Instituições que prestam, executam ou exerçam serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação.
Resolucao_153.76.pdf Dispõe sobre o ensino de Ética Bibliotecária.
Resolucao_152.76.pdf Dispõe sobre normas de conduta do bibliotecário quando em atividade de supervisão de estágio de alunos de Biblioteconomia.
Resolucao_006-66.pdf Dispõe sobre o Juramento Profissional do Bibliotecário.


A legislação completa encontra-se no Repositório Institucional do Sistema CFB / CRB

http://repositorio.cfb.org.br/