LEGISLAÇÃO BÁSICA
LEIS
| Lei4084-30junho1962.pdf | Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício. |
| Lei7504-2junho1986.pdf | Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e dá outras Providências. |
| Lei9674-26junho1998.pdf | Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. |
| Lei 12244/2010.pdf | Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País |
| L12514.pdf | Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. |
| LEI 10753.pdf | Institui a Política Nacional do Livro. |
DECRETOS
| Decreto-56725-16agosto1965.pdf | Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. |
RESOLUÇÕES
| Resolucao 173 anuidade 2017.pdf | Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
| Resoluçao-177-proposta-orçamentaria-CRB-1-4-7-9-15-2017.pdf | Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2017, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 4ª, 7ª, 9ª e 15ª Região. |
| Resoluçao-176-proposta-orçamentaria-CRB-2017-1.pdf | Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2017, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª e 14ª Região. |
| Resoluçao-175-proposta-orçamentaria-CFB-2017.pdf | Aprova a Proposta Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2017, do Conselho Federal de Biblioteconomia. |
| Resolucao157EleicoesCFBerrata.pdf | Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia |
| Resolucao156-EleicoesCFBiblio.pdf | Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia |
| Resolucao_033-01.pdf | Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais Biblioteconomia a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências. |
| Resolucao_034-01.pdf | Dispõe sobre os símbolos emblemáticos do anel de grau do Bacharel em Biblioteconomia. |
| Resolucao_390-92.pdf | Regulamenta a jurisdição dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia. |
| Resolucao_346-88.pdf | Normaliza os processos de transferência de registro e de registro secundário de profissional. |
| Resolucao_325-86.pdf | Normaliza o Processo de Registro Provisório de Bibliotecários nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia. |
| Resolucao_307-84.pdf | Regulamenta o registro, nos CRB, de Empresas e Instituições que prestam, executam ou exerçam serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação. |
| Resolucao_153.76.pdf | Dispõe sobre o ensino de Ética Bibliotecária. |
| Resolucao_152.76.pdf | Dispõe sobre normas de conduta do bibliotecário quando em atividade de supervisão de estágio de alunos de Biblioteconomia. |
| Resolucao_006-66.pdf | Dispõe sobre o Juramento Profissional do Bibliotecário. |